O projeto que vai proporcionar um novo acesso ao bairro Jardim Paraíso a partir de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) firmada entre empreendedores e a Prefeitura de Joinville recebeu a Licença Ambiental Prévia nesta semana. Este é mais um passo importante para a obra que vai contribuir para a mobilidade na zona Norte do município.
“Uma Operação Urbana Consorciada é uma espécie de Parceria Público-Privada em que são definidas obras ou ações de interesse público que podem ser realizadas por empreendedores, normalmente construtoras, em troca de algum ganho no seu direito de construir”, explica Marcel Virmond Vieira, secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano.
No caso da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso, uma empresa que deseja construir um loteamento no bairro vai doar uma área para o município e nela construir uma avenida. A nova via terá mão dupla, ciclovias e calçadas largas, com toda a estrutura necessária, incluindo drenagem e iluminação, por exemplo.
“Essa avenida nova vai fazer a conexão da rua Callisto e outras ruas laterais com a Estrada Timbé”, informa o secretário. Além da avenida, que é o principal objeto da OUC, a empresa também vai doar outras áreas e, em uma delas, será construída uma praça com equipamentos de cultura e lazer.
A Licença Ambiental Prévia recebida nesta semana estabelece condicionantes para a execução do loteamento. A partir deles, a empresa responsável vai elaborar um novo projeto que será remetido à Secretaria de Meio Ambiente para obtenção da Licença Ambiental de Instalação e posteriormente do alvará de construção, que possibilitará o início das obras. Não há prazo para a entrega do projeto e posterior emissão da licença.