A Prefeitura de Joinville e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizaram a cerimônia de entrega de certificados de conclusão de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), por meio do Programa Lar Legal, para famílias do bairro Boehmerwald.
O evento foi na segunda-feira (28/8), na Galeria de Prefeitos de Joinville. Com a entrega desses 15 certificados, Joinville alcança um total de 2.727 regularizações concluídas nos últimos três anos.
“Essa ação conjunta é fundamental para trazer dignidade para essas famílias. Nos últimos 11 anos, Joinville só tinha regularizado 700 lotes. Nos últimos dois anos e meio, regularizamos 2,7 mil lotes”, afirma o Prefeito de Joinville, Adriano Silva.
Um dos moradores que recebeu o certificado é Juliano Moreira, que mora no imóvel há 15 anos com a esposa e duas filhas. “É um sonho nosso de muitos anos e hoje estamos realizando. Vamos ter nosso registro de imóvel, fazer a escritura. Vamos ter futuro para nossa família e vamos poder deixar a casa para as nossas filhas”, diz Juliano.
Outro morador que recebeu o título em mãos foi o aposentado Ademar da Veiga, que tem um terreno no local há 14 anos. “Hoje é um dia de grande felicidade, foi um ganho, estou muito contente. Moro na casa da minha mãe e tenho um projeto para construir no terreno, agora vou conseguir”, conta Ademar.
A Reurb proporciona aumento da qualidade de vida, já que permite que o poder público proporcione condições dignas de moradia e infraestrutura básica com fornecimento de água, energia elétrica e esgoto.
“A regularização fundiária traz segurança jurídica, sobretudo para as famílias que já habitam o imóvel, além do acesso à infraestrutura essencial. Chegar nessa marca coloca Joinville em um cenário de destaque nacional como uma das cidades que mais produzem e executam regularizações fundiárias”, explica o secretário de Habitação de Joinville, Rodrigo Andrioli.
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com o Ministério Público e com as Prefeituras. O programa visa entregar os títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão, que até então possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse.
“Joinville se destaca! A gente tem conhecimento que o prefeito e sua equipe são interessados nesse assunto e entendem como prioridade solucionar pelo bem dos munícipes. Só temos a parabenizar”, fala o coordenador do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça, desembargador Selso de Oliveira.