A Prefeitura de Joinville deu mais um passo na modernização dos serviços públicos com a digitalização completa do processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Com todas as etapas realizadas exclusivamente por meio do Portal de Autosserviço, plataforma de requerimentos eletrônicos da Prefeitura, o processo ganha mais celeridade.
O EIV é um instrumento técnico que indica como um novo empreendimento ou atividade pode impactar a região onde será implantado, instalado ou ampliado, e se é necessário que esse empreendimento realize medidas compensatórias e mitigatórias no local.
Em 2026, ações de desburocratização e aperfeiçoamento da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano permitiram a redução do prazo de análise do estudo de nove para três meses e a redução do processo de EIV de 27 para nove etapas. Agora, a digitalização total torna o processo e a avaliação sobre o empreendimento ainda mais práticos e ágeis.
“O modelo foi desenvolvido de forma que, à medida que é preenchido, vai dando uma pontuação, pesos positivos e negativos para as características do empreendimento. No final, fica mais fácil avaliar quais são os impactos positivos e negativos na região onde ele está inserido”, explica Marcel Virmond Vieira, secretário da Pesquisa e Planejamento Urbano.
Com todas as etapas do processo de EIV concentradas em um único ambiente digital, passam a tramitar pelo Autosserviço o protocolo do EIV; a solicitação de pareceres às consultorias e o envio das respectivas respostas; a entrega de documentação durante a análise do processo; e o cumprimento das condicionantes do EIV, incluindo a inserção de projetos e relatórios de obras.
“Ele também traz opções de soluções de mitigação de impactos que já podem ser escolhidos, tornando, de fato, o estudo de impacto de vizinhança um instrumento autodeclaratório, que é a sua verdadeira natureza. Assim, se o empreendedor tiver um estudo bem feito das condições da vizinhança, orientado pelo guia e preenchê-lo corretamente, ele automaticamente vai ter ali as opções de medidas mitigadoras, e isso dá uma grande velocidade para o processo. Isso simplifica e desburocratiza”, complementa Marcel.
Além da Sepur, o desenvolvimento do novo processo contou também com a participação das secretarias de Meio Ambiente e de Administração e Planejamento.
Como acessar o Portal de Autosserviço para protocolar o EIV
O requerimento e acompanhamento do processo de Estudo de Impacto de Vizinhança é realizado no Portal de Autosserviço (link.joinville.sc.gov.br/Autosservico) da Prefeitura de Joinville, por meio de uma conta Gov.br.
Para requerer um EIV, basta clicar em “Meus Processos” e, posteriormente em “Novo Processo”, selecionando em seguida a opção “Req. para Estudo de Impacto de Vizinhança”. Depois, é necessário preencher toda a documentação solicitada. Já para acompanhar um processo iniciado, basta clicar em “Meus Processos”.
Sepur lança Revista Lente Urbana
No mês de julho, a Sepur também publicou a primeira edição da Revista Lente Urbana, periódico digital voltado à divulgação de estudos, projetos e iniciativas relacionadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano de Joinville. A publicação registra a produção técnica da secretaria, compartilha conhecimentos e contribui para o fortalecimento da memória institucional da secretaria.
“A revista Lente Urbana traz temas de urbanismo conectados com a história e com a cidade de Joinville. Isso aumenta a reflexão, o conhecimento sobre a cidade e contribui para o desenvolvimento de uma massa crítica. Nós temos tantos grupos, associações, conselhos e entidades que participam da gestão da cidade ou que são voluntários e atuam diretamente no desenvolvimento da vida dentro da cidade, assim eles podem ter um conhecimento maior sobre o que é o urbanismo e sobre os impactos do território e do espaço urbano na vida das pessoas”, explica o secretário Marcel.
A Lente Urbana está disponível no site da Prefeitura de Joinville (link.joinville.sc.gov.br/RevistaLenteUrbana).