A Prefeitura de Joinville e a Celesc montaram um grupo de trabalho com as operadoras da rede de Telecom para tratar sobre a questão da fiação excedente em postes.
Para dar continuidade às ações, nesta sexta-feira (25/8), a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) realiza um encontro técnico com as operadoras. A visita, para registro fotográfico e coleta de informações, será às 10h, nas ruas Senador Felipe Schmidt, Conselheiro Mafra e Jaguaruna, no Centro da cidade. Neste primeiro momento, não haverá remoção ou adequação de fiação no local. Em caso de chuva, a visita técnica pode ser adiada.
Essas vias serão os primeiros locais a serem estudados, em um projeto-piloto, para definir o modelo padrão de circuitos e compartilhamento de rede de Telecom. O objetivo é definir um modelo para ser usado nas readequações posteriores no município e para as futuras fiscalizações feitas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sama), Celesc e Seinfra para averiguar situações irregulares da rede de Telecom.
Em maio deste ano, foi publicado o Decreto 55.354, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a identificarem a fiação e retirarem de postes a fiação excedente e sem uso.
Desde então, a Prefeitura recebeu 22 denúncias, via Ouvidoria, referente à fiação irregular. Destes, 5 casos foram solucionados pela Celesc; 2 receberam notificação da Celesc e estão em processo de notificação por parte da Sama; e os demais estão em processo de identificação do responsável pela fiação.