A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, publicou nesta quinta-feira (16/3), o relatório de avaliação e julgamento das propostas do Edital 335/2022, para Contratação de Empresa Especializada para Construção da Ponte Joinville. Dois consórcios, formados por empresas, apresentaram a documentação para participar da licitação.
Após a abertura das propostas, no dia 29 de novembro, a Comissão de Licitação constatou que um dos consórcios não havia apresentado a Garantia de Proposta e, por esse motivo, foi rejeitado, não tendo a proposta analisada. A Garantia de Proposta, no valor de R$ 5 milhões, e um contrato de seguro específico para a execução da obra são diferenciais dessa que é uma Licitação Pública Internacional de Contratação de Obras Civis. Este consórcio não teve a possibilidade de apresentar posteriormente a documentação faltante porque a Garantia de Proposta constava entre os requisitos mínimos para avaliação.
Durante a verificação da documentação do segundo consórcio, não foi encontrado o documento que comprova experiência prévia de utilização do sistema cantitravel, método que será utilizado para a construção da ponte. A experiência é exigida conforme descrito no Edital: “Execução e lançamento de vigas de concreto armado protendido por meio de treliça lançadeira, com vão mínimo de 30m, no sistema cantitravel”. Outro item que faltou, foi a comprovação de qualificação técnica do engenheiro sanitarista ambiental.
Diante disso, a Comissão de Licitação efetuou diligências para que o consórcio apresentasse a documentação faltante. Como as comprovações não foram entregues, não houve classificado na licitação.
Após a publicação do relatório de avaliação, há um prazo legal de cinco dias úteis para a apresentação de recursos. A Prefeitura de Joinville vai aguardar o prazo e, caso não haja contestação, inicia o trâmite para a publicação de um novo Edital para a contratação da empresa especializada para a obra.
Sobre a Ponte Joinville
A Ponte Joinville terá aproximadamente 980 metros de comprimento e 26 metros de largura, garantindo duas pistas para cada um dos sentidos, além de área para estacionamento, ciclovia e calçada para pedestres. A estrutura será uma ligação desde a avenida Alwino Hansen, no bairro Adhemar Garcia, seguindo sobre o rio Cachoeira, e conectando-se com o sistema viário do bairro Boa Vista, nas ruas São Leopoldo e São Borja.
Os recursos para as obras são provenientes do contrato de financiamento de US$ 40 milhões que foi assinado pela Prefeitura de Joinville com o Fonplata dentro do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste Joinville.
Por se tratar de um financiamento internacional, antes da contratação da empresa que vai executar a obra, a Prefeitura de Joinville fez a licitação para contratação da supervisão do serviço. O vencedor do processo de supervisão foi o Consórcio Supervisor Nova Engevix – Azimute.
Além de fiscalizar a execução da obra, cabe ao consórcio a supervisão da readequação do sistema viário do entorno, as análises dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físicofinanceiro, ambiental e de segurança do trabalho, além da elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento.