Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Educação, lança o Programa Dinheiro na Escola (PDE), criado para facilitar o repasse de recursos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é ampliar a autonomia das Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) em relação à gestão financeira e promover mais eficiência, melhorando também os resultados educacionais.
A Secretaria de Educação fará o repasse de cerca de R$ 3 milhões neste primeiro momento, divididos entre as unidades escolares. Os valores para cada escola e CEI foram definidos de acordo com o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.
As Associações de Pais e Professores (APPs) serão as responsáveis pela gestão dos recursos. Elas precisaram aderir ao programa e criar uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada Escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, será o administrador dos recursos.
A data do início do repasse para as unidades, assim como outros detalhes sobre o Programa Dinheiro na Escola serão divulgados no evento desta quarta-feira, às 19 horas, no Teatro Juarez Machado. Estarão presentes os diretores, presidentes de APPs e Conselhos Escolares de todas as escolas e CEIs da Rede Municipal.
Como os recursos poderão ser usados pelas unidades escolares
O dinheiro poderá ser usado para a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra será limitada aos itens não disponíveis em estoque pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque. Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.
Por outro lado, está vedado o uso dos recursos do PDE para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.