A Prefeitura de Joinville publicou o Decreto 48.299, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.319/1989, sobre adoção de áreas públicas. Chamado de “Joinville Mais Bonita”, o programa amplia as possibilidades e simplifica a forma de participar do antigo “Parceria Verde”.
A principal mudança é a possibilidade de adotar, além de praças e canteiros, outros espaços públicos da cidade, como áreas de lazer e imóveis. Agora, empresas, entidades e órgãos de classe vão poder escolher entre diferentes formas de adoção, desde a total do espaço até modalidades específicas.
“Desde o ano passado, o programa Joinville Mais Bonita tem possibilitado a revitalização de praças, parques e espaços públicos. Nossa expectativa com a publicação do decreto é que possamos continuar avançando com este modelo.” Rejane Gambin, vice-prefeita de Joinville.
A adoção será oficializada por meio de um termo de cooperação com prazo e contrapartidas definidos de acordo com cada modalidade de adoção. As informações detalhadas sobre como participar do programa e as contrapartidas estão no Diário Oficial de segunda-feira (30/5).