A Prefeitura de Joinville abriu o Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 003/2023. O processo visa a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização da Estação Rodoviária Harold Nielson.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, até o dia 16 de novembro. A apresentação dos estudos e documentação necessária pode ser feita de forma presencial (na sede da Prefeitura, na Secretaria de Administração e Planejamento) ou por meio do e-mail sap.ucp.ppp@joinville.sc.gov.br.
O edital e a lista de documentos exigidos para participar do processo estão disponíveis no link.
O objetivo do Chamamento Público 003/2023 é a obtenção de estudos, levantamentos ou investigações com a finalidade de subsidiar a Prefeitura de Joinville na estruturação de projeto para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização da Estação Rodoviária Harold Nielson.
Os estudos deverão apresentar soluções financeiramente viáveis e que resguardem a maximização do interesse público, na forma de concessões comuns, parcerias público-privadas, entre outras alternativas juridicamente válidas.
Será dada prioridade à estruturação de contratos e parcerias que não impliquem desembolso pela administração pública municipal.
Os estudos que venham a ser selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do projeto, serão ressarcidos pelo vencedor do procedimento licitatório correspondente, na proporção do seu aproveitamento.