A Prefeitura de Joinville realiza, a partir desta quarta-feira (13/7), a convocação de entidades de ensino sem fins lucrativos, filantrópicas, comunitárias ou confessionais a manifestarem interesse em pactuar parcerias com a Secretaria de Educação de Joinville para atendimento de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade na Educação Infantil. A demonstração de interesse deverá ser realizada por meio de inscrição, que está disponível no site da prefeitura. Ele pode ser preenchido até 30 de setembro de 2022.
O levantamento está sendo realizado para elaboração de um diagnóstico da capacidade de atendimento das Organizações da Sociedade Civil de Joinville. A partir dele, será possível verificar a possibilidade de parceria entre elas e a Prefeitura de Joinville para ofertar as vagas a partir de fevereiro de 2023.
Atualmente, a Secretaria de Educação de Joinville mantém convênios e realiza compra de vagas como complementação ao atendimento para esta faixa etária, já que a demanda supera a capacidade de salas de aula nos Centros de Educação Infantil municipais.
O repasse anual para cada criança matriculada na Rede Municipal atendida nos CEIs de Organizações da Sociedade Civil vai de R$ 5,7 mil a R$ 5,9 mil para vagas parciais e de R$ 10,3 mil a R$ 10,7 mil para vagas em turno integral. A parceria pode ser renovada ao fim de 12 meses, se for de interesse das duas partes, e pode ser prorrogada por até 60 meses.
As entidades que necessitarem de mais informações poderão fazer contato com a Gerência Administrativa Financeira da Secretaria de Educação, por meio do telefone (47) 3431-3040, das 8 às 14 horas, ou por meio do e-mail sed.uad.acn@joinville.sc.gov.br.