Na terça-feira (26/8), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai realizar as inscrições para a atividade de comércio ambulante eventual, durante o Desfile Cívico-Militar, que ocorre no dia 7 de setembro.
Os interessados em se inscrever devem fazer o agendamento antecipado pelo e-mail sama@joinville.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47)98813-6417. Após a confirmação, o atendimento será feito presencialmente, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, no CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão (rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio).
Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos, que devem apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência; declaração sobre origem e natureza das mercadorias, comprovada por nota fiscal; atestado de saúde ocupacional ou atestado médico indicando aptidão para o trabalho de ambulante; foto do equipamento a ser utilizado; cópia do comprovante de inscrição no CadÚnico, caso o interessado seja cadastrado; Certificado de Microempreendedor Individual (MEI), no caso de pessoa jurídica.
Ao todo, serão disponibilizadas 10 vagas em logradouros públicos. Cada comerciante poderá utilizar equipamento com área de até dois metros quadrados, para a venda de produtos como pipoca, churros, milho, cachorro quente e bebidas não alcoólicas.
De acordo com o edital, é vedado o uso de fogões, fogareiros, botijões de gás, aparelhos elétricos, vasilhames para cozinhar, fritar, ferver ou preparar comestíveis na via pública, exceto quando utilizados em carrinhos com propulsão humana, destinados à confecção de alimentos permitidos pelo município.
A análise dos documentos será feita pela Unidade de Concessões e Atendimento da Sama. Entre os critérios de pontuação e classificação dos inscritos estão comerciantes residentes em Joinville, ambulantes habituais licenciados pelo município, valorização da experiência contínua da atividade, inscritos no CadÚnico, entre outros.
O resultado dos classificados será divulgado nos dias 3 e 4 de setembro. As autorizações serão disponibilizadas nessas mesmas datas, no Sistema TMI – Tributos Municipais Inteligentes, no site da Prefeitura de Joinville.
O edital, o formulário de inscrição e o mapa com os pontos de comercialização estão disponíveis no link.
O Desfile Cívico-Militar ocorre no dia 7 de setembro, às 9h, na avenida Beira Rio, em frente ao Centreventos Cau Hansen.