A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), está com inscrições abertas para o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável – Juntos pelo Campo. A iniciativa visa beneficiar produtores rurais que exerçam a atividade de agricultura familiar.
Por meio do programa Juntos pelo Campo, o produtor rural pode receber do município benefícios para a sua propriedade, tais como serviços de mecanização (terraplanagem, abertura e patrolamento de estrada de roça, escavações de silos e valas para drenagem), transporte de calcário, transporte de macadame para a estrada de acesso à propriedade e material para aterro, serviço se inseminação em bovinos, atendimento médico-veterinário, assistência técnica florestal, agronômica e agropecuária, exames de brucelose e tuberculose e análise de água para piscicultura.
Para se inscrever no programa, além de ter a atividade rural como principal fonte de renda, o agricultor precisa ser inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar documentos como Certidão Negativa de Débitos Municipais e ser cadastrado como Contribuinte do ICMS do produtor rural, junto à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Já os serviços, conduzido pela Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR), aos quais o produtor terá acesso, serão definidos por meio da somatória de pontos obtidos de acordo com ações executadas pelo agricultor em sua propriedade.
Entre essas ações estão reflorestamento, implantação de esterqueira, tratamento de esgoto, cursos profissionalizantes, emissão de Nota Fiscal, possuir reserva legal, área de preservação além do percentual legal, fonte protegida, entre outras.
De acordo com a gerente da UDR, Marisa Fock, a pontuação é convertida em Unidades de Padrão Municipal (UPM) e vai definir o valor correspondente dos serviços que o produtor poderá utilizar.
E ela complementa: “Ao final de cada ano, os pontos são zerados e, no próximo exercício poderão ser novamente contabilizados em um novo edital do programa. Além disso, o produtor poderá sempre elevar a sua pontuação, de acordo com as melhorias que ele implantar em sua propriedade”.
Como se inscrever
A inscrição no programa “Juntos pelo Campo” é gratuita e poderá ser feita até o dia 30 de novembro deste ano.
Para se inscrever, os interessados deverão comparecer a um dos locais de atendimento da Unidade de Desenvolvimento Rural, em Pirabeiraba (Rodovia SC 418, Km 0, no 271), ou no Terminal Urbano do Vila Nova (Rua XV de Novembro, 7000).
O horário de funcionamento das Unidades é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (47) 3424-1188 ou 3431-6001, pelo WhatsApp (47) 98901-0515 ou pelo e-mail sde.udr@joinville.sc.gov.br.
As informações completas sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável – Juntos pelo Campo estão disponíveis no link. É importante o produtor ler atentamente o edital e reunir a documentação necessária para a inscrição.