Em 2021, mais de mil famílias de Joinville foram beneficiadas pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Joinville explica que podem solicitar a Reurb ocupantes de lotes que estão em situação irregular.
O processo pode ser realizado por um único morador representante da área, pela associação de moradores ou por terceiros, mediante apresentação de procuração em nome dos moradores.
Os interessados devem comparecer na Secretaria de Habitação munidos dos documentos pessoais, de estado civil e comprovante de renda de todos os membros da família. O atendimento pode ser agendado pelo WhatsApp), por meio do número (47) 3433-2153, pelo e-mail habitacao@joinville.sc.gov.br ou presencialmente.
O processo da Reurb pode ser desenvolvido pela equipe da Secretaria da Habitação, que atende uma fila balizada em critérios socioeconômicos. Ou ainda, os interessados podem buscar, por meios próprios, desenvolver o projeto de regularização fundiária, que deverá conter todas as exigências legais. Neste caso, além dos documentos citados acima, deverá ser protocolado o projeto.
“A Reurb é mais que a escritura de um lote. É resgatar a cidadania e possibilitar o direito à moradia”, afirma o secretário de Habitação de Joinvillle, Rodrigo Andrioli.
A Secretaria de Habitação fica no Centro de Atendimento ao Cidadão, na rua Dr. João Colin, 2719, no bairro Santo Antônio. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.