A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Educação, começa o repasse dos recursos do Programa Dinheiro na Escola (PDE) para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a partir de quinta-feira (18/5). A data foi anunciada durante evento de lançamento na noite desta quarta-feira (17), no Teatro Juarez Machado, com a presença dos diretores, presidentes das Associações de Pais e Professores (APPs) e dos Conselhos Escolares.
Todas as 167 Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) municipais já realizaram a adesão ao programa, sendo que 107 receberão os recursos nesta semana, representando 67% do total. As demais terão o pagamento efetuado à medida que finalizarem o processo para adesão ao PDE.
O programa foi criado pelo município para dar autonomia às unidades escolares em relação à gestão financeira e promover mais eficiência, melhorando também os resultados educacionais.
“Esse programa desburocratiza, dá autonomia e mais liberdade para as Associações de Pais e Professores junto com os diretores poderem fazer melhorias de formar muito mais rápida nas unidades escolares. Desta forma, a gente fortalece as APPs e consegue agilizar pequenos reparos como por exemplo, a simples troca de uma fechadura”, pontua o prefeito Adriano Silva.
Neste primeiro repasse para a Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação distribuirá cerca de R$ 3 milhões às Escolas e CEIs. Os valores para cada unidade variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Eles foram definidos de acordo com o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.
As APPs serão as responsáveis pela gestão dos recursos. Elas precisaram aderir ao programa e criar uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada Escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, será o administrador dos recursos.
“Todos os presidentes de APP já fazem um cronograma no início do ano prevendo o que será feito de melhor para nossas escolas, famílias e alunos. Esse valor surpreendeu todo mundo e, com certeza, fará toda a diferença no dia a dia das escolas”, comemorou Ivan Carlos de Oliveira, presidente da APP da Escola Municipal Governador Pedro Ivo Campos.
Como os recursos poderão ser usados pelas unidades escolares
O dinheiro do PDE poderá ser usado para a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra será limitada aos itens não disponíveis em estoque pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque. Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.
“O PDE busca atender as necessidades de cada uma das nossas unidades, mas é importante ressaltar que continuaremos realizando os investimentos nas Escolas e CEIs. Desde as grandes obras de reforma e ampliação até os custeios habituais e planejados, como para merenda e material didático”, explica o secretário de Educação, Diego Calegari.
As regras do programa ainda determinam que está vedado o uso dos recursos para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.