A manhã desta quarta-feira (4) foi de emoção para os moradores do bairro Vila Nova que foram contemplados com certificados de Conclusão da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Armindo Gilberto Schu não conteve as lágrimas ao lembrar como foi o início do Loteamento Águas Vermelhas, ainda na década de 80.
“Esse loteamento pertencia a quatro proprietários e eles faleceram. Era para nós pagarmos o inventário, mas nós não tínhamos condições de arcar com o valor que estavam cobrando. Eu me emociono não por mim, mas pelas famílias. Quando começamos com o processo, passamos o dia de porta em porta explicando para as famílias como seria a regularização. É a vitória de uma comunidade inteira”, comemora Armindo.
A REURB do Loteamento Águas Vermelhas cumpriu os ritos processuais da Lei Federal 13.465, de 2017, e demais legislações vigentes para a certificação de regularização fundiária. Este loteamento engloba cinco processos distintos, que totalizam 46 lotes. A empresa Versal Engenharia é a representante legal dos beneficiários dos lotes que foram regularizados e agora dará continuidade na documentação junto ao cartório para que os moradores recebam a escritura.
Quem também se emocionou foi dona Indalina Sperfeld, que mora há 32 anos na localidade. Ela recebeu o documento em nome do esposo que faleceu há pouco tempo. “Ele foi um marido especial! Nós pagamos juntos, éramos parceiro um do outro. Esse evento de hoje foi fantástico”, completa a aposentada.
Para o prefeito Adriano Silva, ver a satisfação das pessoas serve de incentivo para continuar trabalhando. “Quando a gente faz a Regularização Fundiária, essas pessoas entram para o mercado formal, podendo financiar a reforma da casa ou até para vender o imóvel. Desta forma, passa a ter também desenvolvimento urbano, porque as pessoas começam a investir nos seus imóveis e, claro, elas têm a garantia da documentação do seu próprio teto”, destaca o prefeito.
Prefeitura de Joinville trabalha para garantir regularização de mais imóveis
Joinville tem aproximadamente 23 mil lotes em situação irregular. O município, por uma questão legal, tem a incumbência de trabalhar prioritariamente em áreas públicas e de interesse social, mas as pessoas que estão em uma situação irregular podem procurar orientação na Secretaria da Habitação.
“O decreto publicado no início deste ano pela Prefeitura de Joinville viabilizou a celeridade dos processos, deixando mais clara todas as etapas administrativas, ressignificou a Comissão de Regularização Fundiária e também retirando aquilo que não era pertinente”, explica o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli.