Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Joinville formalizou a intenção de aderir ao programa de habitação do Governo Federal, Casa Verde e Amarela – Parcerias, sendo o primeiro município de Santa Catarina a assinar o protocolo.
O Termo de Manifestação de Interesse foi assinado em solenidade realizada no Teatro Juarez Machado, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do prefeito Adriano Silva e da vice-prefeita Rejane Gambin.
Também participaram o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, o senador Jorginho Mello, o deputado federal Coronel Armando, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer, além de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades.
O programa Casa Verde e Amarela – Parcerias vai auxiliar a Prefeitura de Joinville a viabilizar projetos para construção de unidades habitacionais à comunidade.
Por meio da iniciativa, pessoas com renda familiar de até R$ 4 mil poderão ter acesso ao benefício oferecido pelo Governo Federal que vai subsidiar cerca de 20% do valor do imóvel e reduzir o valor da entrada.
Como contrapartida, o município fica responsável pela parte de infraestrutura, disponibilizando terrenos para construção dos empreendimentos e projetos urbanos.
“Estamos estabelecendo a primeira parceria na área de habitação em Santa Catarina, aqui em Joinville. Isso vai permitir que o cidadão que possui mais restrição econômica possa adquirir o seu imóvel sem a necessidade de um aporte inicial, que é a grande dificuldade para quem quer comprar”, declarou o ministro Rogério Marinho.
De acordo com o prefeito Adriano Silva, estudos preveem a construção das unidades habitacionais em diferentes regiões da cidade, integrando as pessoas ao município e evitando a formação de bolsões.
“Já entregamos ao Ministério do Desenvolvimento Regional um programa habitacional que inclui vários terrenos do município. Um dos bairros contemplados é o Jardim Iririú, onde já existe infraestrutura”, relatou o prefeito.
Regularização Fundiária
Em outra medida que integra o Programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal apoia os municípios em ações de Regularização Fundiária, que garantem ao cidadão, entre outros benefícios, o direito real sobre o lote das famílias, segurança jurídica, ampliação do acesso ao crédito e aumento do patrimônio imobiliário.
Neste ano, a Secretaria de Habilitação de Joinville (SEHAB) comemorou a emissão de mais de mil Certificados de Conclusão da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e titulações de ordem pública e particular no município.
Casa Verde e Amarela – Parcerias
A assinatura do Termo de Manifestação de Interesse pelo programa Casa Verde e Amarela – Parcerias foi precedida por ações de relacionamento entre o município e o Governo Federal.
Em julho deste ano, o prefeito Adriano Silva esteve em Brasília e apresentou ao Ministério de Desenvolvimento Regional, detalhes sobre o programa habitacional de Joinville, o Moradia Legal. Na ocasião, o interesse em aderir ao Casa Verde e Amarela já foi manifestada pelos representantes do Executivo.
No mês de setembro, em nova agenda na capital federal, o prefeito Adriano Silva e o secretário Rodrigo Andrioli participaram, como convidados, da cerimônia realizada no Palácio do Planalto, quando ocorreu o anúncio de avanços no Programa Casa Verde e Amarela.