Os agentes do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) estão participando de um curso de atualização periódica. Entre os temas abordados na qualificação está a fiscalização de transporte de produtos perigosos dentro da cidade, em parceria com o Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv).
Na terça-feira (20/2), uma primeira turma de agentes participou do treinamento sobre este tópico em frente a Arena Joinville. Os profissionais foram orientados pela CPMRv sobre como conferir os documentos do condutor, como habilitação para a categoria e comprovação de curso obrigatório para transportar esse tipo de carga, além de verificar licenças ambientais, documentos fiscais, condição do veículo e equipamentos de segurança e emergência, entre outros itens.
“A cada três anos é obrigatório que profissionais que atuam com fiscalização de trânsito façam o curso de atualização. Implantamos na estrutura curricular sobre a movimentação de produtos perigosos, pois vimos essa necessidade pela quantidade de caminhões que passam pelo nosso município”, explica a gerente da Escola Pública de Trânsito (Eptran), Melissa Puertas.
“O objetivo é atualizar os agentes de trânsito e fazer a fiscalização de forma educativa. Dentro da cidade, a gente tem a subdivisão desse transporte de produtos perigosos, que são veículos de forma fracionada, em quantidades menores, mas que exigem a mesma regulamentação de um produto em grande quantidade”, explica o instrutor do módulo, o cabo da Polícia Militar Rodoviária de SC Edinei Ferreira da Silva.
Ferreira explica que o treinamento inclui também como deve ser a primeira resposta no local do acidente, onde os agentes são orientados a não se aproximar do veículo, verificar o rótulo de risco e fazerem o isolamento do local de acordo com o previsto na legislação.
O curso, que segue com outra turma de agentes, é acompanhado por profissionais da Defesa Civil, que trabalham em conjunto com o trânsito nessas ações. A atualização será dada também a todos os agentes da Guarda Municipal de Joinville, em setembro deste ano.
Qualificação periódica é prevista pelo Contran
A qualificação periódica de todos os agentes é prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo normativo e consultivo de trânsito, do Ministério dos Transportes, em Joinville, é dividida em três módulos: Legislação de Trânsito Aplicada; Ética, Cidadania e Psicologia ; e Operação e Fiscalização de Trânsito. São 35 horas/aula.
A atualização da fiscalização de produtos perigosos leva em consideração a resolução 5698, de 2022, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que trouxe alterações quanto a essa vistoria. Esse módulo específico do curso de atualização dos agentes do Detrans de Joinville está sob responsabilidade da Polícia Militar Estadual, responsável pela fiscalização nas rodovias estaduais. A atividade é realizada na frente da Arena Joinville, onde os motoristas de caminhões de cargas perigosas são abordados e levados para o estacionamento para a inspeção.