De 21 a 25 de março, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) da Prefeitura de Joinville realiza um Encontro de Capacitação. Serão sete oficinas temáticas, que abordam diversos serviços desenvolvidos pela Sama. Cada workshop terá duração de quatro horas. Todos são gratuitos e ocorrem na Universidade da Região de Joinville (Univille), Bloco A.
As inscrições são limitadas a 40 pessoas por workshop e podem ser feitas pelo link. O público-alvo contempla profissionais de empresas de consultoria, indústrias, institutos de pesquisa e ensino, órgãos públicos e outros que atuem ou que venham a atuar com serviços oferecidos pela Sama.
Confira a programação das oficinas:
21/03, das 8h às 12h
Anuências em Unidades de Conservação.
Apresentará a Unidade de Gestão Ambiental e suas atribuições, com noções gerais sobre a legislação aplicável e o procedimento de anuência em Unidade de Conservação.
22/03, das 8h às 12h
Análise de Viabilidades.
Apresentará a Unidade de Concessões e Permissões, com ensinamentos sobre o procedimento de análise de viabilidade para fins de emissão de alvará de localização e permanência
23/03, das 8h às 12h
Processos Administrativos Infracionais.
Apresentará a Área de Apoio Jurídico, o setor de julgamento de auto de multa e instruirá sobre a tramitação dos processos administrativos decorrentes de autuações da Sama.
23/03, das 14 às 18h
Processo de Licenciamento Ambiental.
Apresentará a Unidade de Licenciamento, com noções gerais sobre o processo de
licenciamento ambiental e sua tramitação no órgão ambiental.
24/03, das 8h às 12h
Metodologia para Elaboração de Diagnóstico Socioambiental por Microbacia.
O objetivo é adquirir noções gerais sobre aplicação da metodologia com base no estudo da Sub-bacia Hidrográfica Pedro Lessa, no bairro Boa Vista.
25/03, das 8h às 12h
Aprovação de Projetos.
Apresentará a Unidade de Aprovação de Projetos, com aulas sobre a legislação aplicável ao ordenamento territorial e dos procedimentos para aprovação de projetos e Sistema Aprova.
25/03, das 14 às 18
Vistoria de Obras e Calçadas.
Apresentará a Unidade de Fiscalização e proporcionará noções gerais sobre a legislação aplicável e procedimentos práticos das vistorias de conclusão de obras e calçadas.