Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085203-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2026 às 10:57.
Finalidade
Fórum Municipal de Educação – FME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhar a concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais e monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação de Joinville, visando materializar o princípio da gestão democrática e reconhecer a participação social como direito de todos.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Itajaí, 390 – Centro – 89201-090, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3431-3030 | fmejoinville@edu.joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Decreto nº 69.779, de 25 de novembro de 2025
- Decreto nº 44.759, de 12 de novembro de 2021
- Decreto nº 32.594, de 20 de agosto de 2018
- Decreto nº 30.024, de 08 de novembro de 2017
- Lei nº 8.043, de 02 de setembro de 2015
- Decreto nº 20.946 de 08 de julho de 2013
- Decreto nº 20.363, de 03 de abril de 2013
Unidade superior
Pessoa responsável
Giani Magali da Silva de Oliveira – Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização.
Julcimara Trentini – Comissão Especial de Mobilização e Divulgação.