Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4. Última atualização: 08/10/2018 18h30.
Finalidade
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação do Município de Joinville (SC) responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre políticas que envolvam ordenamento territorial urbano e rural, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana (Lei nº 380/2012).
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
Localização: Rua Max Colin, 550 – América – 89204-040, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | conselhodacidade@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012;
- Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008;
- Decretos de nomeação de membros;
- Resolução Normativa nº 04/2016 (Regimento Interno);
- Resolução Normativa nº 05/2016 (Regulamento das Reuniões).
Unidade superior
Este Conselho é uma unidade autônoma que recebe apoio administrativo da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável – SEPUD.
Pessoa responsável
Álvaro Cauduro de Oliveira – Presidente.
Publicações
- Documentação: Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2019
- Editais de Convocação de Reuniões “Conselho da Cidade” – CMDSJ 2019
- Atas Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ 2019
- Lei de Ordenamento Territorial – LOT
- Relatórios Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
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