Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/08/2020 às 14:24.

Esta unidade pode estar com seus serviços e/ou seu funcionamento comprometidos em função de medidas de combate ao coronavírus. Mais informações na página Coronavírus em Joinville.

Finalidade

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre políticas que envolvam ordenamento territorial urbano e rural, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana.

Serviços

• Nenhum serviço relacionado

Todos os nossos serviços

Funcionamento

Localização: Rua Quinze de Novembro, 485 – Centro – 89201-601, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 7h às 13h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | conselhodacidade@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008
• Decretos de nomeação de membros
• Resolução Normativa nº 10/2020 (Regimento Interno)
• Resolução Normativa nº 11/2020 (Regulamento das Reuniões)
• Decreto nº 33.775, de 18 de março de 2019 (Nomeia Secretaria Executiva)

Unidade superior

Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável – SEPUD

Pessoa responsável

Marco Antonio Corsini – Presidente.