Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ

Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4. Última atualização: 27/08/2019 10h47.

Finalidade

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação do Município de Joinville (SC) responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre políticas que envolvam ordenamento territorial urbano e rural, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana (Lei nº 380/2012).

Serviços

• Nenhum serviço relacionado

Todos os nossos serviços

Funcionamento

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
Localização: Rua Max Colin, 550 – América – 89204-040, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | conselhodacidade@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008
• Decretos de nomeação de membros
• Resolução Normativa nº 08/2019 (Regimento Interno)
• Resolução Normativa nº 09/2019 (Regulamento das Reuniões)
• Decreto nº 33.775, de 18 de março de 2019 (Nomeia Secretaria Executiva)

Unidade superior

Este Conselho é uma unidade autônoma que recebe apoio administrativo da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável – SEPUD.

Pessoa responsável

Marco Antônio Corsini – Presidente.