Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/05/2022 às 10:47.

Finalidade

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre políticas que envolvam ordenamento territorial urbano e rural, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana.

Serviços

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Funcionamento

Localização: Rua Quinze de Novembro, 485 – Centro – 89201-601, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | conselhodacidade@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 44.476, de 06 de outubro de 2021
• Decreto nº 41.300, de 26 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 39.458, de 28 de setembro de 2020
• Errata SEI nº 4944704/2019 – SEGOV.UAD
• Decreto nº 36.067, de 30 de outubro de 2019
• Decreto nº 34.731, de 10 de junho de 2019
• Decreto nº 41.031, de 10 de fevereiro de 2021 (Nomeia Secretaria Executiva)
• Resolução Normativa nº 14/2021 (Regulamento das Reuniões)
• Comissão de Ética “Conselho da Cidade”
• Código de Ética “Conselho da Cidade”
• Resolução Normativa nº 17/2021 (Institui a Comissão Preparatória da Conferência Municipal)
• Decreto nº 44.840, de 25 de novembro de 2021
• Decreto nº 45.179, de 06 de janeiro de 2022
• Decreto nº 46.504, de 07 de março de 2022
• Resolução Normativa nº 18/2022 (Regimento Interno)

Unidade superior

Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável – SEPUD

Pessoa responsável

Marco Antonio Corsini – Presidente.