Consulta pública sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027

Informações importantes
Aconteceu de 08/05/2017 até 25/05/2017

O quê é isto?

Consulta pública – envio de sugestões – sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027, documento que orientará ações referente ao tema para o decênio em questão.

A consulta é de responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Quem pode participar?

Todos os cidadãos.

Como participar?

  1. Leia a Minuta do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027, para fins de consulta pública.
  2. Acesse formulário eletrônico, selecione o eixo em que deseja contribuir e descreva suas sugestões.

Fazer sugestões

Não é necessário fornecer dados pessoais ou fazer login para submeter sugestões.

As sugestões serão analisadas por comissão instituída por meio de Resolução nº 12-2016-CMDCA e apreciadas em audiência pública.

O envio não dá direito de requerimento de providências de qualquer tipo e não significa que as sugestões serão, necessariamente, incluídas no plano.

Observações

Para saber sobre a audiência pública de consolidação do plano, veja o evento Audiência pública sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027.

Toda a documentação do plano ficará agrupada na publicação Documentação doPlano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Joinville 2017-2027.

Dúvidas

Para esclarecimentos a respeito da consulta pública, entre em contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.

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