A Prefeitura de Joinville lançou nesta terça-feira (20/10) o edital de licitação para a concessão do Mercado Municipal. A concessão comum, com prazo de vigência de 35 anos, prevê a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração comercial do espaço.
O lançamento do edital ocorre após um amplo estudo de modelagem sobre a concessão, que contou com a participação popular a partir de audiência e consulta públicas realizadas em 2024. O edital também foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado antes da publicação.
O prazo para recebimento das propostas segue até 16 de dezembro de 2026, às 9h. Vence o certame a empresa que apresentar o maior valor de outorga fixa inicial, ou seja, o valor que a empresa vencedora da licitação deverá pagar ao Município no início do contrato. O valor mínimo previsto em edital é de cerca de R$ 111 mil.
A concessão prevê a recuperação e modernização da estrutura existente, com expansão da área construída com possibilidade de três novos edifícios anexos, integrando o espaço com o seu entorno. Além disso, inclui a padronização dos boxes comerciais para promover a diversificação das atividades, estimulando a geração de empregos e o turismo local.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura, na página de Editais (joinville.sc.gov.br/editalpublico).