De 12 a 15 de maio, a Prefeitura de Joinville, por meio da Controladoria-Geral do Município, realiza a Semana Municipal da Transparência e Integridade. A iniciativa ocorre em alusão à Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, instituída pela Lei Municipal nº 8419, de 6 de julho de 2017.
De acordo com a Controladora-Geral do Município, Tiani Borba, o projeto busca promover a atuação coordenada entre instituições públicas e privadas para consolidar boas práticas e potencializar resultados.
“O objetivo é fortalecer a cultura de integridade, evidenciando a importância da integridade, do compliance e da transparência como instrumentos essenciais para a prevenção e o combate à corrupção”, destaca Tiani.
Integridade e transparência compartilhadas
De terça a quinta-feira (12 a 14/5), a programação é interna, voltada aos servidores públicos municipais, com conteúdos para profissionais que atuam em áreas relacionadas à análise de prestação de contas; para servidores do Setor de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, ainda, para os que atuam na fiscalização de contratos de diversas secretarias.
Já sexta-feira (15/5), a programação da Semana Municipal da Transparência e Integridade é aberta ao público em geral. Das 8h às 16h, no auditório da Reitoria da Univille (rua Paulo Malschitzki, 10 – Zona Industrial Norte), os participantes terão a oportunidade de conhecer práticas exitosas implementadas em empresas privadas e no Poder Público. A inscrição não tem custo e pode ser feita pelo site da Prefeitura.
A programação inicia com o painel técnico “Ética e Compliance nas Instituições Privadas”, apresentado pelas advogadas Ana Paula Amin, compliance officer da Tupy S/A e vice-presidente do Núcleo de Compliance da ACIJ; e Anaruez Mathies, professora e autora do livro Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego.
Na sequência, o painel técnico “O Papel das Controladorias no Fortalecimento da Integridade Pública” vai abordar experiências da Controladoria-Geral da União e da Controladoria-Geral do Município de Joinville com programas de integridade e compliance nas respectivas esferas de atuação, compreendendo as boas práticas de fortalecimento da ética e da integridade no âmbito do setor público.
Já a palestra “Experiência do Município no Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP (Atricon)” vai mostrar ao público a atuação da Prefeitura de Joinville no Portal da Transparência e no site institucional do município.
“O intuito é mostrar ao público as boas práticas aplicadas pela Prefeitura que resultaram no reconhecimento oficial do município pelo PNTP, destacando a obtenção do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Diamante, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), no ano de 2025”, completa a controladora-geral.