A Secretaria de Educação de Joinville realizou a segunda edição da Mostra de Boas Práticas do Programa Dinheiro na Escola (PDE). O evento ocorreu no Teatro Juarez Machado e contou com a presença da vice-prefeita Rejane Gambin, secretário de Educação, Diego Calegari, gestores de Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), presidentes de Associações de Pais e Professores e de Conselhos Escolares.
O objetivo da mostra foi compartilhar boas práticas de escolas e CEIs na utilização dos recursos do PDE ao longo do ano passado, quando foram repassados R$3 milhões para as unidades escolares. Os recursos buscam ampliar a autonomia das unidades em relação à gestão financeira, promover mais eficiência e melhorar a aprendizagem dos estudantes.
Um dos exemplos compartilhados foi o da Escola Pedro Ivo Campos, que construiu um novo espaço maker com recurso do PDE.
“O PDE é muito importante porque desburocratiza a gestão e ainda empodera a comunidade para pensar projetos, melhorias e investimentos que fazem sentido para aquela unidade e comunidade”, comenta o secretário de Educação, Diego Calegari. “Compartilharmos referências do que tem dado certo e também é uma forma de inspirar outras unidades a fazer algo similar em suas realidades”, complementa.
Durante o evento, o secretário de Educação ainda lançou a segunda edição do e-book “Programa Dinheiro na Escola – Boas práticas da Rede Municipal de Ensino de Joinville”. O material está disponível no link e foi organizado a partir de um levantamento dos investimentos realizados pelas unidades escolares com os recursos do PDE.
Repasse de mais R$ 3 milhões em 2025
Em março, a Secretaria de Educação realizou o repasse de mais R$ 3 milhões para escolas e CEIs da Rede Municipal de Ensino dentro do Programa Dinheiro na Escola. Todas as unidades escolares foram beneficiadas com os recursos, que variam de R$ 10 mil a R$ 51 mil de acordo com a unidade.
Os valores foram definidos a partir de critérios técnicos, como o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.
A gestão dos recursos é de responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs), que aderiram ao programa e criaram uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada Escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, é o administrador dos recursos.
Como os recursos ajudam as unidades escolares
O dinheiro repassado pelo PDE pode ser usado para a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra é limitada aos itens não disponíveis pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque. Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.
As regras do programa ainda determinam que está vedado o uso dos recursos para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.
Após a utilização dos recursos, as unidades prestam contas à Secretaria de Educação, que analisa em conjunto com a Controladoria-Geral do Município a regularidade da aplicação dos recursos e verifica se os valores foram utilizados de acordo com o previsto em lei.