Iniciar e autuar autosserviço

Este conteúdo pode conter informações desatualizadas e está em processo de análise, para adequação como Carta de Serviço, em atendimento à Lei nº 13.460/2017, ou para descontinuação. Para reclamações ou sugestões a respeito, registrar manifestação.

As orientações a seguir tratam das fases de inserção de dados e documentos em um processo eletrônico de autosserviço e da autuação (ato de submeter) o processo à análise do Município de Joinville.

Este conteúdo usa etapas de serviços de licenciamento ambiental como exemplo. Os procedimentos, entretanto, são uniformes para outros serviços que venham a ser incluídos em autosserviços.

Pré-requisitos

Se você não sabe nada sobre autosserviços, veja Ajuda para autosserviços.

Para acessar autosserviços e criar processos, é necessário ter cadastro de usuário. Se você não tem, faça o cadastro de usuário.

Para autuar (submeter) processos à análise do Município e consultá-los ou atualizá-los, é necessário ter certificação (assinatura eletrônica) de usuário. Se você não tem, faça a certificação de usuário.

Etapas a percorrer

Inserir dados gerais

Após fazer o cadastro de usuário e entrar na área de autosserviços, a primeira etapa é inserir dados do interessado, contatos, representantes legais e dados dos imóveis relacionados.

Dados do interessado

O primeiro passo é inserir dados gerais do interessado, conforme a figura a seguir:

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Dados de contato

Após, insira dados de contato, conforme a figura a seguir. É muito importante preenchê-los. É por meio deles que o órgão competente pelo autosserviço fará contato com o interessado durante o andamento do processo, se necessário.

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Representante legal

Insira um ou mais representantes legais, conforme a figura a seguir:

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Dados do imóvel

Adicione um imóvel e escolha em que zona ele se localiza (urbana ou rural), conforme a figura a seguir:

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Especificação do imóvel

Insira os dados do imóvel e clique em “Incluir”, conforme a figura a seguir:

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Confirmação dos dados do imóvel

Incluídos os dados do imóvel, você verá uma tela semelhante a esta, a seguir:

 

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Feito isto, você irá para as solicitações relacionadas a cada autosserviço.

Inserir dados específicos

Após informar os dados gerais, você passará para as solicitações específicas do serviço que deseja.

Verificar inconsistências

Realizadas todas as etapas de cada autosserviço específico, o usuário terá, em tela, um relatório que apontará se há inconsistências nos dados inseridos, conforme a figura a seguir. Se houver inconsistências, é necessário saná-las para poder autuar o processo.

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Autuar processo

Se não houver inconsistência, o processo pode ser autuado (submetido) à análise do Município.

Só usuários certificados podem autuar processos. Veja Certificação de usuário para saber mais.

Para autuar o processo, vá em “Enviar”, conforme a figura a seguir. A autuação ocorrendo sem problemas, o usuário será informado em tela e notificado por e-mail.

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Pagar preço público

Havendo preço público para o serviço solicitado, será emitido um boleto eletrônico para pagamento. O usuário certificado será notificado por e-mail da emissão do boleto ou poderá verificá-lo no trâmite do processo.

Pago o boleto, o órgão municipal responsável será automaticamente informado do pagamento. Não é necessário anexar manualmente comprovante de quitação ao processo.

A partir da confirmação de pagamento, o processo começa a ser analisado.

Etapas posteriores

Após um processo iniciar sua tramitação, o interessado pode consultar seu andamento, inserir novos documentos ou novas solicitações relacionadas. Veja como fazer:

Consultar tramitação de autosserviço iniciado

Incluir documentos em autosserviços iniciados

Incluir solicitação em autosserviço iniciado

Dúvidas frequentes

Tenho dúvidas gerais sobre autosserviços. Como posso esclarecê-las?
Veja Ajuda para autosserviço ou veja todos os conteúdos relacionados ao tema. Se tiver dúvidas específicas sobre o processo eletrônico para autosserviços ambientais, entre em contato no telefone (47) 3433-5202 ou no e-mail sema.uca.atr@joinville.sc.gov.br. Dúvidas específicas sobre o processo de certificação de usuário, entre em contato com a Secretaria de Administração e Planejamento – SAP no telefone (47) 3431-3350 ou no e-mail sei@joinville.sc.gov.br. Para dúvidas gerais sobre processos de licenciamento ou serviços ambientais, entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA.

Como faço a assinatura eletrônica para autosserviços?
Veja Certificar usuário para autosserviço. Tendo dúvidas, ligue no telefone (47) 3431-3350 ou envie e-mail para sei@joinville.sc.gov.br