Denunciar criadouro de mosquito da dengue

Para denunciar locais que sejam possíveis criadouros ou focos do mosquito transmissor da dengue, vá em:

Registrar uma manifestação à Ouvidoria

O que escrever na denúncia

É importante descrever na denúncia o endereço do local a ser verificado com:

  • nome da rua;
  • número do imóvel a ser fiscalizado ou número de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo;
  • bairro;
  • ponto de referência.

Outras informações que ajudem os agentes públicos a verificarem o local (se é uma piscina, se há acúmulo de pneus etc.) também ajudam a localizar o problema.

Como é a verificação

  1. Registrada a denúncia, a mesma é triada e distribuída à Vigilância Ambiental, da Secretaria da Saúde – SES, ou à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA;
  2. Um agente de saúde pública ou um fiscal dirigem-se ao local para verificar a situação;
  3. Se constatada a possibilidade de o local contribuir com a proliferação do mosquito, o proprietário do imóvel é notificado a providenciar a limpeza;
  4. Se o proprietário não cumprir a notificação, está sujeito a multa de 10 UPMs (Lei Complementar nº 425/2015).

O Poder Executivo Municipal não pode realizar limpeza em imóveis particulares por conta própria, sem autorização do proprietário ou ordem judicial, porque fere questões legais.

Dúvidas frequentes

Registrei uma denúncia, mas a verificação do local está demorando muito ou não foi realizada. O que faço?
Registre uma reclamação sobre a demora.

O local que quero denunciar é um prédio público. Posso denunciar mesmo assim?
Sim. Proceda da mesma maneira como orientado acima.

O que a Prefeitura faz para combater o mosquito da dengue?
Veja o departamento Vigilância Ambiental para entender mais a respeito das ações de combate ao mosquito. Vale lembrar, porém, que é dever de cada cidadão manter seu imóvel limpo e sem água parada para evitar a proliferação do inseto. Veja como combater o mosquito para mais orientações.

O que posso fazer na minha casa para combater o mosquito da dengue?
Veja como combater o mosquito da dengue.

Quais os sintomas da dengue? Como posso saber se estou com a doença?
Veja Dengue, chikungunya e zika vírus para entender mais sobre estas doenças. Se você tem algum sintoma, procure um médico.

Compartilhe