Timbre

Análise de Requisitos Serviço SEI Nº 0015543632/2023 - SAP.ARC.ARE

 

N.º

Requisitos 

Sim

Não

Não se aplica

Observações

1

Autuação do processo - Processo de Requisição de Compras Suprimentos

X

 

 

 

2

Despacho SAP.GAB autorizando a análise do processo*

X

 

 

0015388493

3

Justificativa para Contratação

X

 

 

0011665729

4

Contratação em compatibilidade com o Plano Municipal de Educação - PME*

 

 

X

 

5

Termo de Referência

X

 

 

0015488258

6

Sistema de Registro de Preços

 

 

X

 

7

Objeto da contratação

X

 

 

 

8

Descrição dos Serviços

X

 

 

 

9

Equipe Mínima

X

 

 

 

10

Frequência e periodicidade da execução dos serviços

X

 

 

 

11

Cronograma de execução dos serviços

X

 

 

 

12

Recebimento Provisório regrado

 

 

X

 

13

Recebimento Definitivo regrado

 

 

X

 

14

Local e horário da execução dos serviços

X

 

 

 

15

Anexo relação de locais de execução dos serviços, caso necessário

 

 

X

 

16

Gestor da contratação

X

 

 

 

17

Obrigações da contratada específicas do objeto

X

 

 

 

18

Obrigações da contratante específicas do objeto

X

 

 

 

19

Portarias e resoluções vigentes

 

 

X

 

20

Itens e subitens do Termo de Referência/Memorial Descritivo com numeração sequencial correta

X

 

 

 

21

Mínimo 3 orçamentos contemplando todos os  serviços solicitados

X

 

 

 

22

Justificativa em caso do não envio de no mínimo 3 orçamentos

 

 

X

 

23

Foi justificado o não uso do Painel de preços e de contratações similares de outros órgãos e o critério utilizado para pesquisa de preços?

X

 

 

 

24

No caso de pesquisa com fornecedores, foram juntadas as negativas de orçamento?

X

 

 

0014896273

25

Orçamentos com identificação da empresa e assinatura ou comprovante de e-mail

X

 

 

 

26

Consulta ao CNPJ dos orçamentos quanto ao ramo de atividade

X

 

 

 

27

Orçamentos com identificação de ME/EPP, dentro do Estado de Santa Catarina

X

 

 

 

28

Declaração da empresa quanto ao enquadramento de ME/EPP, dentro do Estado de Santa Catarina

 

 

X

 

29

Justificativa da requisitante quanto a existência de empresas enquadradas ME/EPP dentro do Estado de Santa Catarina, capazes de cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Referência

X

 

 

0014896446

30

Orçamentos Planilhados - preços e fornecedores identificados 

X

 

 

 

31

As fontes de preços estão em conformidade ao Termo de Referência?

X

 

 

 

32

Validação dos valores dos orçamentos x valor estimado da contração com preço de mercado

X

 

 

 

33

Existência de contratação recente para comparação dos preços

 

X

 

 

34

Requisição de compras validada

X

 

 

0015152563

35

Bloqueio orçamentário

X

 

 

Em sua totalidade

36

Requisição de Compras com especificação clara e objetiva dos serviços

X

 

 

 

37

Código de serviço da requisição de compras gerado na base adequada

X

 

 

PMJ

38

Valor estimado da contratação fundamentado

X

 

 

 

39

Assinaturas da requisição de compras

X

 

 

 

40

Informações em conformidade entre Termo de Referência, orçamentos e requisição de compras

X

 

 

 

41

Resolução do Conselho dos Fundos

X

 

 

0015522889

42

Ata de Deliberação assinada pelos conselheiros

X

 

 

0015522889

43

Plano de Aplicação

X

 

 

0015522889

44

Plano Plurianual vigente (quando for o caso)

 

 

X

 

45

Convênio, Financiamento ou contrato de repasse; plano de trabalho e aditivos

 

 

X

 

46

Parecer da Unidade de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento

 

 

X

 

47

Aprovação da Caixa Econômica Federal

 

 

X

 

48

Parecer da Unidade de Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento

 

 

X

 

49

Parecer da Secretaria de Comunicação

 

 

X

 

50

Parecer da Unidade de Segurança do Servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas

 

 

X

 

51

Parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas

X

 

 

0015363451

52

Aprovação de órgãos competentes

 

 

X

 

53

Licenças de órgãos competentes vigentes

 

 

X

 

54

Parecer da Unidade de Engenharia

 

 

X

 

55

Projetos, Pranchas identificadas, assinadas pelo autor do projeto e pela autoridade competente

 

 

X

 

56

O processo está instruído com anexos para elaboração processo licitatório (se for o caso), assinados pelo responsável pela elaboração?

 

 

X

 

57

Anexos em PDF assinados pelo responsável pela sua elaboração

 

 

X

 

58

Há processo de contratação vigente?

 

X

 

 

Observação: *Campos utilizados exclusivamente pela Secretaria de Administração e Planejamento.


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Documento assinado eletronicamente por Marcio Arthur Rezende Trindade, Gerente, em 12/01/2023, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Rickson Rodrigues Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 12/01/2023, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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