Análise de Requisitos Serviço SEI Nº 0015543632/2023 - SAP.ARC.ARE
N.º |
Requisitos |
Sim |
Não |
Não se aplica |
Observações |
1 |
Autuação do processo - Processo de Requisição de Compras Suprimentos |
X |
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2 |
Despacho SAP.GAB autorizando a análise do processo* |
X |
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3 |
Justificativa para Contratação |
X |
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4 |
Contratação em compatibilidade com o Plano Municipal de Educação - PME* |
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X |
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5 |
Termo de Referência |
X |
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6 |
Sistema de Registro de Preços |
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X |
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7 |
Objeto da contratação |
X |
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8 |
Descrição dos Serviços |
X |
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9 |
Equipe Mínima |
X |
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10 |
Frequência e periodicidade da execução dos serviços |
X |
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11 |
Cronograma de execução dos serviços |
X |
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12 |
Recebimento Provisório regrado |
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X |
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13 |
Recebimento Definitivo regrado |
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X |
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14 |
Local e horário da execução dos serviços |
X |
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15 |
Anexo relação de locais de execução dos serviços, caso necessário |
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X |
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16 |
Gestor da contratação |
X |
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17 |
Obrigações da contratada específicas do objeto |
X |
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18 |
Obrigações da contratante específicas do objeto |
X |
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19 |
Portarias e resoluções vigentes |
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X |
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20 |
Itens e subitens do Termo de Referência/Memorial Descritivo com numeração sequencial correta |
X |
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21 |
Mínimo 3 orçamentos contemplando todos os serviços solicitados |
X |
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22 |
Justificativa em caso do não envio de no mínimo 3 orçamentos |
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X |
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23 |
Foi justificado o não uso do Painel de preços e de contratações similares de outros órgãos e o critério utilizado para pesquisa de preços? |
X |
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24 |
No caso de pesquisa com fornecedores, foram juntadas as negativas de orçamento? |
X |
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25 |
Orçamentos com identificação da empresa e assinatura ou comprovante de e-mail |
X |
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26 |
Consulta ao CNPJ dos orçamentos quanto ao ramo de atividade |
X |
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27 |
Orçamentos com identificação de ME/EPP, dentro do Estado de Santa Catarina |
X |
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28 |
Declaração da empresa quanto ao enquadramento de ME/EPP, dentro do Estado de Santa Catarina |
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X |
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29 |
Justificativa da requisitante quanto a existência de empresas enquadradas ME/EPP dentro do Estado de Santa Catarina, capazes de cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Referência |
X |
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30 |
Orçamentos Planilhados - preços e fornecedores identificados |
X |
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31 |
As fontes de preços estão em conformidade ao Termo de Referência? |
X |
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32 |
Validação dos valores dos orçamentos x valor estimado da contração com preço de mercado |
X |
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33 |
Existência de contratação recente para comparação dos preços |
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X |
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34 |
Requisição de compras validada |
X |
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35 |
Bloqueio orçamentário |
X |
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Em sua totalidade |
36 |
Requisição de Compras com especificação clara e objetiva dos serviços |
X |
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37 |
Código de serviço da requisição de compras gerado na base adequada |
X |
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PMJ |
38 |
Valor estimado da contratação fundamentado |
X |
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39 |
Assinaturas da requisição de compras |
X |
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40 |
Informações em conformidade entre Termo de Referência, orçamentos e requisição de compras |
X |
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41 |
Resolução do Conselho dos Fundos |
X |
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42 |
Ata de Deliberação assinada pelos conselheiros |
X |
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43 |
Plano de Aplicação |
X |
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44 |
Plano Plurianual vigente (quando for o caso) |
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X |
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45 |
Convênio, Financiamento ou contrato de repasse; plano de trabalho e aditivos |
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X |
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46 |
Parecer da Unidade de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento |
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X |
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47 |
Aprovação da Caixa Econômica Federal |
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X |
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48 |
Parecer da Unidade de Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento |
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X |
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49 |
Parecer da Secretaria de Comunicação |
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X |
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50 |
Parecer da Unidade de Segurança do Servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas |
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X |
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51 |
Parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas |
X |
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52 |
Aprovação de órgãos competentes |
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X |
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53 |
Licenças de órgãos competentes vigentes |
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X |
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54 |
Parecer da Unidade de Engenharia |
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X |
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55 |
Projetos, Pranchas identificadas, assinadas pelo autor do projeto e pela autoridade competente |
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X |
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56 |
O processo está instruído com anexos para elaboração processo licitatório (se for o caso), assinados pelo responsável pela elaboração? |
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X |
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57 |
Anexos em PDF assinados pelo responsável pela sua elaboração |
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X |
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58 |
Há processo de contratação vigente? |
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X |
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Observação: *Campos utilizados exclusivamente pela Secretaria de Administração e Planejamento.
| Documento assinado eletronicamente por Marcio Arthur Rezende Trindade, Gerente, em 12/01/2023, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Rickson Rodrigues Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 12/01/2023, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015543632 e o código CRC EBEADBCE. |
22.0.016391-0 |
0015543632v7 |