Informação SEI Nº 0016252344/2023 - SAP.LCT
Joinville, 17 de março de 2023.
Informa-se que os documentos abaixo relacionados inseridos neste processo através do documento SEI nº 0016251499 e 0016251576, da empresa R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA foram devidamente certificados ou consultados, conforme o caso, nos sítios eletrônicos dos seus respectivos órgãos conforme segue:
Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União e às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certificado de Regularidade do FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial;
Atestado de Capacidade Técnica;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
Nos termos do 10.3 do Edital, poderão ser apresentadas Certidões Negativas ou Positivas com efeito de negativa.
OBS: Consultou-se no Sistema e-Publica a respeito das Sanções Administrativas da empresa supracitada e verificou-se que não há nenhum impedimento para licitar e contratar com este Município.
| Documento assinado eletronicamente por Marcio Haverroth, Servidor(a) Público(a), em 17/03/2023, às 11:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016252344 e o código CRC 292011E9. |
23.0.017227-0 |
0016252344v5 |