Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084849-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/08/2020 às 15:10.
Finalidade
Conselho Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento – CMTHPS é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por participação da comunidade na elaboração e implementação de programas de habitação popular e saneamento de interesse social e na administração do Fundo Municipal de Terras, Habitação e Saneamento (Lei nº 2.993/1994).
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Araranguá, 397 – América – 89204-310, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3473-7254 | habitacao@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Habitação – SEHAB
Pessoa responsável
Romeu de Oliveira – Presidente.