Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e aguardando validação conforme Processo SEI nº 18.0.084737-5. Última atualização: 24/07/2018 09h05.
Finalidade
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE é uma instância de participação do Município de Joinville (SC) responsável por assessorar o Poder Executivo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo Município e motivar a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos (Lei nº 3.132/1995).
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE
Localização: Rua Itajaí, 390 – Centro – 89201-090, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: localização da recepção
Canais para comunicação: (47) 3422-8048 | educacao@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Pessoa responsável
Não informado – Presidente.