Período de Restrições Eleitorais 2020

Aconteceu de 01/07/2020 até 30/11/2020

Entre 01/07/2020 e o fim do período eleitoral de 2020, a seção “Notícias” do site da Prefeitura de Joinville e os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.

A medida visa atender a Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.

Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Demais conteúdos do site da Prefeitura de Joinville, como Cartas de Serviços, Informações de Unidades, Publicações e conteúdos da seção Eventos que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis.

Informações relacionadas ao coronavírus (COVID-19) continuarão disponíveis na página especial Coronavírus em Joinville, com exceção de vídeos e notícias que antes eram exibidos na mesma.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

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